Processo 118647/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2009 10:42
Autuado em 30/03/2009 10:42
Oficio de encaminhamento 004/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1873/2010 da Segunda Câmara, de 09/07/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/06/2010 Acórdão   1873/ 2010 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
23/06/2010 Acórdão   1873/ 2010 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
Interessado GUILHERME SEBASTIÃO SILVERIO
Interessado MÁRCIA FERNANDES DE CARVALHO KOZELINSKI

Juntadas
DataDescrição
25/02/2010 11:49 do Protocolo nº 89637/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 21/10-OCN-DCM da Sra. Marcía Fernandes de Carvalho Kozelinski.
25/02/2010 11:42 do aviso de recebimento do ofício nº 21/2010-OCN-DCM
24/08/2009 15:24 do Protocolo nº 388717/09, referente a resposta ao ofício n° 2171/09-OCN-DCM do Sr. Guilherme S. Silverio.
19/08/2009 17:23 do aviso de recebimento do ofício nº 2171/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/07/2010 257 Acórdão nº 1873/2010
18/06/2010 254 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2010 de 23/06/2010
12/03/2010 240 Despacho Processual Diverso nº 372/2010
08/01/2010 231 Despacho Processual Diverso nº 2908/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/08/2010 14:18 DP Processo em remessa externa
12/08/2010 09:20 DP  
10/08/2010 11:12 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1191/2010 -
09/07/2010 10:24 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 606/2010 -
09/07/2010 10:24 DEX Despacho Processual Diverso nº 1096/2010 -
29/06/2010 10:19 S2C  
23/06/2010 17:06 DG  
04/05/2010 09:41 GCNB  
26/04/2010 15:10 SMPjTC Parecer nº 5402/2010 - aprovação com ressalva Pela regularidade das contas com ressalvas.
04/03/2010 17:37 DCM Instrução nº 959/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
02/03/2010 15:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 372/2010 -
05/01/2010 10:29 DCM Despacho Processual Diverso nº 199/2010 -
05/01/2010 10:29 DCM Ofício de Contraditório nº 21/2010 -
17/12/2009 15:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2908/2009 -
30/03/2009 14:55 DCM Despacho Processual Diverso nº 1972/2009 -
30/03/2009 14:55 DCM Instrução nº 2689/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
30/03/2009 14:55 DCM Ofício de Contraditório nº 2169/2009 -
30/03/2009 14:55 DCM Ofício de Contraditório nº 2171/2009 -
30/03/2009 10:41 DP  

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